As aulas nas 2.572 escolas da rede estadual de ensino começam em 27 de fevereiro de 2013 e têm término previsto para 20 de dezembro, conforme calendário escolar construído pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta semana, o Departamento Pedagógico (DP) da Seduc encaminhou às 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) as orientações referentes ao calendário. O ano escolar começa em 25 de fevereiro, quando os professores retornam às escolas para reuniões de planejamento e formação pedagógica, nos dias 25 e 26. De acordo com a orientação do DP, atendendo ao disposto no Decreto 49.448, um terço da carga horária dos professores em regência constituem hora-atividade, ou seja, um professor de 20 horas deve dedicar 13 horas para sala de aula e sete horas semanais para estudos, planejamento, avaliação, reuniões pedagógicas e de formação organizada pela escola, CRE ou Seduc. O primeiro semestre de aulas está previsto para o período 27 de fevereiro a 12 de julho. O segundo semestre, entre 29 de julho e 20 de dezembro. Os alunos terão férias de inverno entre 13 e 28 de julho e os professores, formação pedagógica entre os dias 15 e 19 de julho e recesso escolar entre os dias 20 e 28 de julho. O decreto 49.916, de 30 de novembro de 2012, publicado na última segunda-feira (3), autoriza as escolas a utilizar até dez sábados em 2013 para integralização do calendário, que deve ter pelo menos 200 dias letivos e 800 horas de carga horária mínima. As escolas têm autonomia para definir seu calendário, desde que cumpridas as orientações da mantenedora e as exigências relativas à carga horária e dias letivos, e devem encaminhar às CREs em que estão localizadas o calendário até 28 de março. Nos municípios parceiros, em que se estabelece regime de colaboração entre as redes estadual e municipal, tem vigência o calendário unificado, que poder ter início no período 20-27 de fevereiro. Neste caso, os dias previstos para planejamento e formação devem ser 18 e 19 de fevereiro ou em data programada por cada escola.