O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, a partir do dia 6 de abril, até 20 de junho, a  2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).  A capacitação tem o intuito de esclarecer a aplicação do artigo que determina o cumprimento do ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.  Inscreva-se e acesse o curso aqui.

Serão apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos. 

Podem fazer a capacitação todas as pessoas interessadas no tema, sendo que o público alvo do TCE é composto pelos gestores municipais e conselheiros de educação, auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, professores e representantes da sociedade civil.

O curso tem carga-horária de 20 horas e é autoinstrucional sendo que, quando os participantes completam as atividades de um módulo, o seguinte fica disponível.