A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, participou nesta quinta-feira, 29 de novembro, da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em São Paulo. O encontro, que tinha como tema principal a gestão educacional, abordou ainda o desenvolvimento do Programa de Capacitação à Distância para Gestores Escolares (Progestão) nos Estados, o Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação (MEC) e o debate nacional sobre Transporte Escolar. A consultora do Consed e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Bernadete Gatti, apresentou a avaliação externa do Progestão ? curso de formação de gestores idealizado pelo Conselho, com a coordenação das secretarias estaduais de Educação, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) ? que vem sendo desenvolvido em 16 Unidades da Federação. No estudo, foram analisados pontos como o emprego de estratégias gerenciais nas escolas, fatores que facilitam ou dificultam a mudança em práticas de gestão e a qualidade da formação dos gestores. Na visão dos diretores avaliados, o Progestão une a administração com o pedagógico incentivando a participação de todos os agentes que compõem o dia-a-dia das escolas. Além de destacar o compromisso que os gestores devem ter com a aprendizagem dos alunos. A secretária Mariza Abreu enfatizou a necessidade de se conceber um novo padrão de gestão e uma nova relação entre escolas e entidades mantenedoras, neste caso, as secretarias estaduais. E considerou importante que se discuta a autonomia que está sendo dada aos estabelecimentos de ensino e lembrou que no Rio Grande do Sul já avançou relativamente bem na questão da autonomia financeira das escolas, mas ainda existem questões a serem resolvidas como a definição da carga horária dos professores, que hoje é feita dentro das instituições, e o ponto de chegada de cada nível de ensino. ?A liberdade pedagógica que as escolas devem ter é de escolher o método de ensino e não o que devem ensinar?, afirmou. Outro ponto de debate, nesta reunião do Consed, foi a apresentação feita pelo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, do panorama das discussões que o Ministério vem fazendo com os Estados para a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Mariza Abreu avaliou a iniciativa como um avanço nas políticas públicas para a Educação no país, tendo em vista que estabelece parcerias entre união, Estados e Municípios para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas. Entretanto, a secretária afirmou que a colaboração do MEC não pode se restringir apenas as propostas pedagógicas definidas pelo Governo Federal. ?Não podemos contar com o apoio técnico-financeiro do MEC só quando a gente aceita o que o Ministério está propondo?, declarou. Mariza Abreu sugeriu que o PAR reúna em seu cardápio de projetos pedagógicos um conjunto maior de propostas que contemplem a pluralidade de métodos de ensino como é assegurado na legislação federal. Durante a reunião, a secretária Mariza Abreu trouxe para a discussão entre os secretários a Medida Provisória (MP) que esta sendo encaminhada pelo MEC que propõe a expansão do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) para atender a todos os estudantes da Educação Básica, atualmente o programa beneficia apenas alunos do ensino fundamental. Também foram debatidos pontos como os critérios de diferenciação de valor por aluno transportado repassado aos municípios e a constituição de um grupo de trabalho permanente para tratar do transporte escolar, com a finalidade de elaborar e acompanhar a execução de ações que visem à melhoria na assistência técnica e financeira do PNATE. Gestão Escolar Na manhã desta sexta-feira, 30 de novembro, a secretária Mariza Abreu participou da entrega do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. O prêmio - criado com o intuito de mobilizar toda a comunidade escolar na avaliação dos processos e das práticas de gerenciamento que resultam em melhorias na educação e no sucesso da aprendizagem dos estudantes ? teve como instituição vencedora a Escola Conveniada Aprendizado Marista Padre Lancísio, de Silvânia, em Goiás. A Escola Estadual de Ensino Fundamental Anselmo Luigi Piccoli, de Bento Gonçalves, foi a representante do Rio Grande do Sul. Participaram da cerimônia de entrega do prêmio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Gastão Vieira, o presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau Johannpeter, o presidente-executivo do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, a presidente nacional da Undime, Cleusa Rodrigues Repulho, e a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. A iniciativa é uma ação do Consed, em conjunto com a Undime, a Unesco, a Embaixada dos Estados Unidos e a Fundação Roberto Marinho.