A secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, participou de encontro sobre a matriz de referência do novo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado nesta quinta-feira, 14, em Brasília. A reunião ocorreu com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Educação (MEC). O objetivo do encontro foi apresentar aos secretários de Educação o novo documento que irá orientar a avaliação a partir deste ano. A nova matriz de referência do ENEM tem como finalidade orientar os currículos do Ensino Médio, a partir de documentos já existentes como a proposta curricular do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e os parâmetros curriculares dos ensinos Fundamental e Médio. O Consed, que integra junto com o MEC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) o Comitê de Governança do ENEM, solicitou um período para análise da nova matriz e, se for necessário, irá pedir alterações no documento. O Ministério sinalizou que mudanças poderão ocorrer, mas salientou que para 2009 essas modificações serão difíceis de serem aplicadas. Durante o encontro, que contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, foi discutido que o novo ENEM se torne universal como avaliação externa do Ensino Médio das escolas públicas, assim como a Prova Brasil é do Ensino Fundamental. ?É importante participarmos da definição desta nova matriz e podermos dar nosso parecer sobre o assunto. Transformar o ENEM em universal faz com que tenhamos uma idéia de como nossos alunos estão saindo do Ensino Médio para o mercado de trabalho e para as universidades?, declarou Mariza Abreu. PISO SALARIAL Durante o encontro entre representantes do Consed e do MEC, foram divulgados os termos do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a apreciação o pedido de medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em relação à lei do piso salarial nacional. O documento mantém a suspensão dos dispositivos relativos à composição da jornada de trabalho e da transformação do piso salarial em vencimento básico em 2010. O Supremo também entendeu que o piso salarial que deve vigorar em 2009 é de R$ 950, e que o reajuste só deve acontecer a partir do próximo ano.