A partir desta segunda-feira (14/4), estudantes de baixa renda e concluintes do Ensino Médio na rede pública podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para a prova, principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil, ainda não foram abertas, mas quem precisa da gratuidade deve ficar atento ao prazo, que vai até 26 de abril.

Os pedidos de isenção devem ser feito pela Página do Participante, utilizando o login do gov.br.

Durante esse período, também será possível enviar as justificativas de ausência na edição de 2024, no caso de quem não compareceu nos dois dias de aplicação da prova. O documento é obrigatório para aqueles que faltaram e que pretendem garantir a isenção neste ano, desde que se enquadrem nos critérios.

Para ter direito à gratuidade, é necessário se encaixar em ao menos um dos seguintes perfis:

• Estar matriculado no terceiro ano do Ensino Médio em 2025, em qualquer modalidade, em escola da rede pública;
• Ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal;

A nota do Enem, além de avaliar o desempenho dos estudantes ao término da educação básica, é utilizada como critério em processos seletivos de universidades públicas e privadas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, os resultados da avaliação servem como parâmetro para auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No Rio Grande do Sul, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 279.028 fizeram as inscrições para o Enem no ano passado, sendo 70.429 estudantes concluintes de escolas da rede pública.

Para mais informações, é possível consultar o edital n°18/25 do INEP, que traz os detalhes dos documentos para solicitar a isenção da taxa. 

Cronograma do Enem
Solicitação de gratuidade/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
Resultado das solicitações gratuidade/Justificativa de ausência: 12 de maio
Período de recursos: 12 a 16 de maio
Resultado dos recursos: 22 de maio