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Governador apresenta detalhes de reforma estrutural do Estado para professores

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Governador anunciou proposta ao lado do secretário Faisal
Governador anunciou proposta ao lado do secretário Faisal - Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
Por Suzy Scarton

O governador Eduardo Leite apresentou, na tarde desta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, detalhes da reforma estrutural que será proposta pelo Executivo à Assembleia Legislativa no final deste mês. Dando seguimento à agenda de diálogo que se iniciou na segunda-feira (7/10), quando o governador reuniu deputados da base aliada para apresentar os projetos, agora foi a vez de receber o Cpers-Sindicato, que representa os professores estaduais.

A intenção do governo do Estado é discutir com a sociedade, a partir desta semana, as reformas estruturantes que projeta para reduzir os custos da máquina pública. Em um cenário no qual 82% da despesa liquidada até o momento em 2019 está comprometida com o pagamento de pessoal, as medidas propostas focam a contenção da despesa vegetativa, em uma reforma da previdência que acompanhe os parâmetros da reforma nacional, e a modernização de regimes de trabalho que poderão auxiliar na rotina do serviço público.

“Foi uma conversa franca, honesta, transparente e respeitosa. Há quatro anos, o RS não consegue pagar os salários em dia, então, é evidente que precisamos, sim, adaptar a estrutura da máquina pública. Mostramos o cenário que trouxe o Estado até as condições atuais e apresentamos as perspectivas. Os projetos ainda não estão prontos justamente porque queremos, com essa rodada de conversas, conhecer os anseios e as angústias dos servidores para anotarmos sugestões e avaliarmos o que pode ser alterado na redação final”, detalhou o governador.

O Cpers-Sindicato saiu do encontro com uma apresentação que resume as principais mudanças previstas para o magistério. Na segunda-feira (14/10), receberá o texto detalhado, com possíveis atualizações. Durante todo o processo de finalização do pacote de medidas que será encaminhado à Assembleia Legislativa no final do mês, o governo do Estado deixará os secretários à disposição, em um grupo de trabalho permanente, para esclarecer dúvidas dos servidores públicos.

Novas reuniões depois
da entrega do projeto

As medidas projetadas para o magistério incluem melhorias no abono família, redução no abatimento do vale-refeição, incentivos para qualificação dos professores, previsibilidade e segurança jurídica, suspensão do estágio probatório e manutenção da estrutura de classes. Haverá, também, alterações no regime previdenciário dos professores, levando em consideração o que for decidido no cenário nacional.

“Os professores argumentam que não aguentam mais a situação atual dos salários, com falta de reposição. O que causou essa situação foi a estrutura atual do plano de carreira dos servidores, que demanda aporte em gratificações, que se incorporam, e fazem com que o Estado não tenha qualquer perspectiva de promover sequer a reposição inflacionária. Isso deixa muito claro que, sem dúvida, precisamos de uma reforma”, argumentou o governador.

Depois da entrega da redação final na próxima segunda-feira (14/10), o governador voltará a se reunir com os deputados, com os sindicatos e com os representantes dos demais Poderes para dar continuidade à agenda de diálogo.

Clique aqui e acesse apresentação que resume as principais mudanças. 

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