O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 7 milhões em obras de infraestrutura em sete escolas estaduais que possuem módulos habitáveis (contêineres). Das 2,6 mil instituições de ensino, apenas cinco situadas em Porto Alegre, uma em Gravataí e outra em Caxias do Sul precisaram de contêineres para substituir as salas de aula e espaços administrativos enquanto aguardam a realização de obras. Até novembro, as secretarias da Educação (SEC) e das Obras Públicas (SOP) devem finalizar todas as reformas e construções nessas escolas. A primeira inauguração ocorrerá na semana de volta às aulas. Os 385 alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual General Neto, na Capital, deixarão os módulos para serem recebidos num novo prédio. A construção custou R$ 1,4 milhão do Projeto Escola Legal, que integra o Programa Estruturante Boa Escola para Todos. As instalações da General Neto foram atingidas por um incêndio em meados de 2007. Desde então, os estudantes estavam freqüentando as aulas em contêineres equipados com ar-condicionado e mobiliário escolar. Entre as instituições de ensino que possuem contêineres, a Escola Estadual Estado de São Paulo, em Gravataí, utiliza os módulos somente para atender os espaços administrativos. A construção de salas para abrigar a biblioteca, direção, supervisão, orientação educacional e secretaria está orçada em R$ 1,2 milhão. O processo está em fase de licitação. O secretário estadual da Educação, Ervino Deon, explicou que os contêineres foram utilizados devido à precariedade das instalações das escolas, que durante anos não tiveram manutenção. Deon atribuiu a falta de investimentos nos prédios escolares ao período em que o Estado enfrentou escassez de recursos relacionado ao desequilíbrio orçamentário. ?Com o ajuste fiscal proposto pela governadora Yeda Crusius, o Estado está retomando sua capacidade de investimento em serviços públicos. A recuperação das escolas está incluída neste contexto?, concluiu o secretário. OBRAS NAS ESCOLAS O Governo do Estado já investiu R$ 124 milhões em 1,9 mil obras escolares entre 2007 e 2009. As reformas e melhorias nos prédios escolares vêm sendo realizadas por meio da aplicação integral dos recursos do salário-educação em manutenção e desenvolvimento do ensino. A verba é oriunda da contribuição social paga pela iniciativa privada e repassada pela União aos Estados e Municípios. Anteriormente, os recursos eram aplicados no Caixa Único do Estado e utilizados em diversas áreas dos serviços públicos. Hoje, este recurso é utilizado, exclusivamente, na Educação.