A data de 19 de abril é reconhecida como o Dia dos Povos Indígenas, um momento de celebração da cultura, do passado e da resistência dos primeiros habitantes das terras que hoje compõem o Brasil. Nesse espírito de comemoração e reflexão, a Secretaria da Educação (Seduc) destaca as políticas públicas voltadas para a modalidade da Educação Indígena nas escolas estaduais.

Respeitando e valorizando a diversidade cultural, a Rede Estadual atende a 6.990 estudantes indígenas em escolas exclusivamente para as comunidades dos povos originários. Elas estão distribuídas em diversas regiões do Estado, como a Metropolitana, a Serra, o Noroeste, Centro e o Sul.

As escolas indígenas também abrangem todas as etapas da educação básica, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, incluindo ainda a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade é regulamentada por uma legislação própria, estabelecida na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assim, existe uma série de leis e normas que asseguram e garantem que os currículos escolares sejam específicos e que respeitem e valorizem as realidades socioculturais dos povos indígenas. Entre as principais características, estão:

• Interculturalidade: Promoção do diálogo com saberes das culturas indígenas, permitindo que a escola a escola seja um espaço que reflita a vida dos povos originários;

• Bilinguismo/Multilinguismo: Garantia do direito ao uso e ensino da língua materna indígena, ao lado da língua portuguesa, como forma de preservação e fortalecimento da identidade cultural;

• Especificidade e Diferenciação: Reconhecimento da necessidade de um cronograma letivo alinhado a datas simbólicas e períodos de atividades tradicionais;

• Comunitarismo: Envolvimento de toda a comunidade indígena na gestão escolar, na definição do projeto político-pedagógico e nas práticas tradicionais de ensino aprendizagem.

Até mesmo a alimentação escolar é diferenciada nas escolas indígenas, com cardápios que incorporam os hábitos alimentares de cada povo. Além disso, há nove anos, o programa Ação Saberes Indígenas na Escola, em uma parceria  da Seduc com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) e as universidades UFRGS e UFFS, realiza um trabalho de formação contínua dos professores indígenas. A meta, alinhada com o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, é ter cada vez mais professores indígenas, com formação acadêmica, atuando em suas próprias comunidades.

Conforme dados do Departamento de Modalidades e Atendimento Especializado (DEMAE) da Seduc, os 6.990 estudantes indígenas estão matriculados majoritariamente no Ensino Fundamental (4.828 matrículas), mas também no Ensino Médio (1.024), na Educação de Jovens e Adultos (EJA - 357) e na Educação Infantil (781).

Os Povos Originários no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é território ancestral de diversos povos originários, que habitam todas as regiões gaúchas, com seus próprios costumes e tradições. Segundo dados do Censo do IBGE de 2022, existem atualmente 36.096 indígenas no estado, incluindo Kaingang, Guarani, Xokleng e Charrua. A Rede Estadual, atendendo à reivindicação das comunidades indígenas, possui escolas Guarani, Kaingang e Xokleng. Cada um deles é marcado por especificidades culturais.

• Kaingang

  Pertencentes ao tronco linguístico Jê, os Kaingang são o grupo indígena mais numeroso no Sul do Brasil. Tradicionalmente, ocupavam vastas áreas de floresta com araucária no planalto gaúcho. Sua organização social é marcada por um sistema dualista (dividido em metades exogâmicas como Kamé e Kairu), e sua cultura possui uma profunda relação com a terra e os ciclos da natureza, incluindo a coleta do pinhão como elemento importante. Estão presentes principalmente na metade norte, em regiões como Planalto, Missões e Alto Uruguai.
  
  

• Guarani 

  Falantes de línguas do tronco Tupi-Guarani, os Guarani no estado são majoritariamente do subgrupo Mbyá, mas também há presença Nhandeva. Caracterizam-se por uma forte espiritualidade, expressa, por exemplo, na busca mítica pela "Terra Sem Mal" (Yvy marãe'ỹ), e por uma grande mobilidade territorial tradicional (oguatá - caminhar). Possuem ricas tradições orais, musicais (com instrumentos como o mbaraká e a mimby) e de artesanato, como a cestaria. Suas comunidades geralmente se organizam em grupos menores e encontram-se mais dispersas, frequentemente em áreas de mata remanescente, vales de rios e, por vezes, próximas a centros urbanos, com aldeias localizadas na Lomba do Pinheiro e no Morro do Osso, ambos em Porto Alegre.
  
  

• Xokleng

  Também do tronco linguístico Jê (próximos aos Kaingang), os Xokleng historicamente habitavam regiões de mata de araucária entre Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul. Sofreram um violento processo de espoliação territorial e redução populacional durante os séculos XIX e XX. Hoje, demonstram grande resiliência na luta pela recuperação de seus territórios e pela afirmação de sua identidade cultural específica. No estado, sua presença é mais concentrada em algumas áreas específicas, em terras vizinhas ou compartilhadas com os Kaingang no norte gaúcho.

• Charrua

  Pertencentes a um tronco linguístico isolado, ou seja, sem parentesco comprovado com outros grandes troncos linguísticos da América do Sul, os Charruas são um conjunto de povos indígenas nômades que habitavam o Uruguai, partes do Rio Grande do Sul (Brasil) e províncias argentinas vizinhas. Conhecidos por sua habilidade a cavalo e resistência à colonização, sofreram um declínio populacional drástico, marcado pelo Massacre de Salsipuedes (1831). Apesar disso, seus descendentes existem e resistem, buscando o reconhecimento de sua identidade cultural, especialmente no Rio Grande do Sul.