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Educação

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Esclarecimento

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Crédito: Seduc
Crédito: Seduc

      Em relação a matéria veiculada no programa Fantástico de domingo, 8 de dezembro, a Secretaria da Educação esclarece que a escolha dos livros didáticos é uma atribuição do diretor da entidade de ensino, que faz esse registro no sistema do FNDE. Desde 2018, foi disponibilizada uma nova ferramenta de remanejamento de livros didáticos, com o intuito de facilitar as trocas entre as escolas participantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Assim sendo, a unidade de ensino que possui obras em excesso deverá ofertá-las no sistema para que as escolas que tenham falta de livros possam demandá-los. A ferramenta, no PDDE interativo, fica permanentemente aberta e disponível para as escolas realizarem as trocas dos livros didáticos durante todo o período letivo. Essa troca acontece por iniciativa das escolas e é incentivada pela Secretaria da Educação.

     Buscando otimizar recursos e melhorar a gestão, a Secretaria, ao longo de 2019, implementou em mais de mil escolas da Rede o Diário Eletrônico de Sala de Aula (Escola RS), que permite o acompanhamento em tempo real do número efetivo de alunos, evitando a evasão e otimizando a gestão escolar. Para o ano letivo de 2020, uma ferramenta será incluída no Escola RS para informar à Secretaria especificamente sobre a falta de livros didáticos. Nesta ferramenta, o aluno e suas famílias terão a possibilidade de uma comunicação direta com a mantenedora, informando possíveis falhas lá na ponta – mesmo não sendo competência direta da Secretaria da Educação, o órgão entende que isso não pode ocorrer novamente. Ainda, desde 2017, a Seduc orienta suas coordenadorias e escolas a doarem os livros didáticos fora da validade para as Organizações Não Governamentais AFFINCO, Passarte e Banco do Livro, entidades que prestam um importante trabalho social no Estado.

A partir desta segunda-feira, 9 de dezembro, uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará auditoria em regiões do Estado. Os técnicos do FNDE serão acompanhados por uma equipe do Departamento de Educação da Seduc.     

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