Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre a recuperação do calendário escolar de 2017, bem como orientar sobre a portaria 285/2017, que regulamenta o cadastro de professores voluntários, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) promoveu nesta sexta-feira (24) uma reunião com representantes das 30 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs).

O encontro, ocorrido no Auditório Paulo Freire, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, detalhou os critérios e os procedimentos necessários para a homologação dos novos cronogramas do calendário escolar e a participação dos educadores que prestarão os serviços de forma voluntária.

Com 2.128 escolas estaduais funcionando normalmente, o que representa 84% do total de 2.545, e 391 de forma parcial, instituições de ensino de 14 coordenadorias já iniciaram a recuperação do calendário escolar. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ano letivo deve ter 800 horas/aula no ensino fundamental, 1.000 horas/aulas no ensino médio e 200 dias letivos. Nas escolas em que não houve greve, as aulas terminam no dia 22 de dezembro, para as demais, o calendário poderá se estender até fevereiro.

De acordo com o secretário Estadual de Educação, Ronald Krummenauer, todas as medidas adotadas têm por objetivo evitar os prejuízos, especialmente para os alunos do terceiro ano do ensino médio: “Entre deixar os alunos sem aulas e criar mecanismos para que professores voluntários possam auxiliar no bom andamento das aulas, com certeza é preferível atender os nossos estudantes e garantir o ano letivo de 2017”, explica.

A portaria 285/2017, que regulamenta o cadastro de professores voluntários, está amparada na Lei Estadual 11.732, de 9 de janeiro de 2002, que cria o Voluntariado no Serviço Público do Estado do Rio Grande do Sul.  A portaria ainda define que os professores voluntários assinarão um termo de adesão na sua respectiva coordenadoria, dispor de 2 horas a 20 horas para prestação de serviço, ter idade mínima de 18 anos e formação específica na área.

 Escolas já iniciaram recuperação das aulas

Na Escola Estadual de Ensino Médio Fernando Ferrari, de Campo Bom, com 600 alunos, pertencente à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), o encerramento do calendário de 2017 deve ocorrer dentro do prazo. De acordo com a diretora Maria Núbia Bilhalva Braum, no início da greve, em setembro, havia seis professores grevistas. Na sexta-feira (24), apenas um professor seguia sem trabalhar.

Ainda segundo a diretora, a paralisação na escola sempre ocorreu de forma parcial. “Estamos utilizando os sábados para cumprir os dias letivos e organizando o horário com a assistência dos professores, para cumprir a tabela deste único educador que ainda não retornou às atividades”, explica.

Já na Escola Estadual de Ensino Médio Ruy Barbosa, de Ijuí, o Ruyzão, da 36ª Coordenadoria Regional de Educação, a expectativa é de que até o dia cinco de janeiro de 2018 o calendário do ano letivo de 2017 esteja concluído.

Conforme a diretora Rosemeri Spohr, a recuperação das aulas está ocorrendo no contraturno, aos sábados e nos horários vespertinos, para os alunos do terceiro ano do ensino médio. O Ruyzão, que tem 450 estudantes, chegou a ter 20 professores em greve, mas atualmente somente três estão sem trabalhar.