O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Suas ações devem estar inseridas na proposta pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político-executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do país e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas.

Diante da premissa do cuidado integral, essas ações do programa são compostas por atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos de saúde e seus fatores de risco. Evidências desses tipos de ações apontam a eficácia destas no bem-estar dos estudantes, especialmente se desenvolvidas conjuntamente com as famílias e comunidades. São exemplos dos efeitos de ações dessas temáticas a significativa redução do Índice de Massa Corporal com a combinação de práticas de alimentação saudável e atividade física, a redução em média de 12% no início do uso do tabaco, a redução de cárie em dentes permanentes, e a possibilidade de ofertar serviços de saúde ocular.

Na nota técnica do Ministério da Saúde de divulgação dos resultados do monitoramento das ações do PSE do ciclo 2019-2020, que compreendem o período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020, foram planejadas 12 ações, sendo cinco prioritárias: as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; de promoção da atividade física; de promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade; de verificação da situação vacinal; e de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.

As ações são voltadas para crianças de quaisquer idades, adolescentes, adultos, gestantes, idosos, familiares, comunidade e profissionais de educação. No período analisado, 72% dos participantes foram crianças, 19% adolescentes e 3% adultos, bem como 3% elencados como profissionais de educação.

Ao analisar as ações por escola, tem-se que 58.590 escolas realizaram atividades das ações em todo o Brasil, representando 63,92% das escolas pactuadas (91.659), e que cada escola realizou uma média de 3,49 tipos de ações do total de ações do PSE. Cinco estados se destacaram no número de ações realizadas: Minas Gerais (275.756); São Paulo (131.878); Bahia (117.171); Ceará (108.142); e Rio Grande do Sul (85.090). No Rio Grande do Sul, 73,4% das escolas realizaram ações do PSE.

A maior quantidade de ações realizadas no período foi na área de saúde bucal (738.100), seguida pela de alimentação saudável e prevenção da obesidade (261.419) e pela de saúde ambiental (112.159).

No Rio Grande do Sul, entre as áreas prioritárias, foram realizadas 19.440 ações de alimentação saudável, 8.118 ações de saúde ambiental e combate ao Aedes aegypti, 5.699 ações de promoção da atividade física, 3.574 ações de verificação da situação vacinal e 1.444 ações de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.

Das áreas não prioritárias, o Estado promoveu 34.426 ações de saúde bucal, 3.514 ações de saúde ocular, 3.201 ações de prevenção de violência e acidentes, 2.077 ações de promoção da cultura de paz e direitos humanos, 1.938 ações ligadas à saúde sexual e reprodutiva e prevenção das IST/HIV, 965 ações de saúde auditiva e 694 ações de prevenção de doenças negligenciadas.

A assessora técnica da Saúde Escolar, Carem Fortunato, destaca que o ótimo resultado nas ações do PSE no ciclo 2019-2020 foi possível graças à inserção, desde o ano passado, da necessidade de apresentação do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e do Número de Identificação Social (NIS) do aluno no momento da matrícula. “Estes documentos viabilizaram o fortalecimento do vínculo entre educação, saúde e assistência social, integrando o atendimento ao estudante. Estamos muito felizes por conta dessa compreensão de formação de redes”, ressalta.