Até 24 de fevereiro, 816.990 matrículas já haviam sido computadas pelo Sistema ISE (Informatização da Secretaria da Educação). Os dados são parciais, já que as escolas deverão concluir a alimentação dos dados sobre o início do ano letivo até a primeira quinzena de abril. O ano de 2016 encerrou com 919.451 alunos matriculados nas 2,5 mil escolas estaduais.

“O número de matrículas cresce à medida que as escolas alimentam os seus dados no sistema. A previsão é contarmos com cerca de 900 mil alunos em 2017. Isso porque, ano após ano, a população educacional do Rio Grande do Sul registra queda. Para termos uma ideia, em 2004 o Censo Escolar registrava 2,7 milhões de alunos no Rio Grande do Sul (contabilizando as redes federal, estadual, municipal e privada). Em 2015, o mesmo Censo registrou 2,3 milhões de estudantes. É uma redução ligada à queda na taxa de natalidade”, analisa a secretária-adjunta de Educação, Iara Wortmann, que acumula o cargo de diretora de Planejamento da pasta.

Redução no número de turmas

Diante da redução anual no número de estudantes, a Secretaria da Educação reorganizou o processo de abertura de turmas na Rede Estadual, fixando o número mínimo de 16 estudantes por turma.

O processo observou a necessidade de socialização das crianças, adolescentes e jovens, com turmas que garantam o convívio e a troca de experiências e conhecimentos entre os alunos. Além disso, foram seguidos os pareceres do Conselho Estadual de Educação (CEED) que regram o número máximo de estudantes por turma.

As escolas do campo, indígenas e quilombolas receberam tratamento diferenciado, assim como as regiões onde a oferta de outras redes era insuficiente ou inexistente.

“Este processo de reorganização de turmas, ou turnos, foi feito pelas Coordenadorias Regionais de Educação, ouvindo sempre as comunidades escolares”, frisa Iara.

Até 24 de fevereiro, 39.247 turmas constavam no Sistema ISE. Os dados também são parciais e o número consolidado deverá ser conhecido a partir da segunda quinzena de abril.

Número máximo de alunos por turma, segundo os pareceres Nº 1400/2002 e Nº 580/2000, do Conselho Estadual de Educação

Ensino Fundamental

1º ano do ensino fundamental - até 25 alunos;

Do 2º ano ao 4º ano - Até 30 alunos;

Do 5º ao 9º ano - Até 35 alunos;

Espaço físico - 1,20m² por aluno.

Ensino Médio

1,20m² por aluno;

Área não inferior a 15m²;

1º ao 3º ano - até 50 alunos.