Como a maioria dos servidores que aderiram à greve do magistério já retornaram às atividades (mais de 70% dos estabelecimentos estão funcionando normalmente), a Secretaria da Educação (Seduc) encaminhou orientações e critérios para a reorganização do Calendário Escolar 2017, para as escolas que se encontram em funcionamento normal a partir desta segunda-feira (16). A Seduc ressalta que o Estado integraliza nesta sexta (13) todos os salários dos servidores do Poder Executivo.  

Com a flexibilização das regras, as escolas podem utilizar todos os sábados disponíveis até a integralização do ano letivo de 2017, cujo encerramento deve ocorrer até 14 de janeiro. A integralização do calendário escolar das etapas/modalidades ofertadas pelas escolas no turno da noite não utilizará sábados. Nos casos dos professores que seguirem em greve, a recuperação pode se estender até abril de 2018. “Nossa preocupação é com os alunos, especialmente aqueles que estão concluindo o ensino médio e vão prestar provas para o ingresso nas universidades e Enem”, afirma o diretor de Recursos Humanos da Seduc, José Adílson Santos Antunes.

“Em princípio, não usaríamos os sábados e prevíamos a recuperação após o encerramento do ano letivo, mas a situação dos concluintes nos fez rever esse posicionamento, para que os alunos e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados”, pondera Adílson. No caso dos professores que não aderiram à paralisação, as atividades se encerram no dia 29 de dezembro.

A proposta de novo calendário escolar elaborada pelas escolas deve contemplar os 28 dias de greve dos meses de agosto, setembro e outubro, ser aprovada pelos Conselhos Escolares e encaminhada à Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para homologação até a próxima sexta-feira (20), impreterivelmente. A CRE, por sua vez, deve analisar, ajustar e homologar os novos calendários e terá até o próximo dia 27 para remeter o quadro resumo da situação à Seduc.

A integralização do calendário escolar deve ser efetiva, permitindo aos alunos acesso a atividades curriculares que desenvolvam as competências, as habilidades e os conhecimentos necessários à continuidade dos estudos. Ainda de acordo com as orientações, as atividades escolares desenvolvidas no período de integralização devem ser presenciais.

A reorganização do calendário não afeta em nada o direito às férias dos professores de, no mínimo, 45 dias  para os que estão em regência de classe. O início do ano letivo de 2018 está previsto para 22 de fevereiro.

A definição ocorreu na manhã desta sexta-feira, 13/10, durante reunião entre os diretores Sônia da Rosa, Departamento Pedagógico; José Adílson Santos Antunes, Recursos Humanos; e a chefe de Gabinete da Seduc, Vivian Tessari.

SALÁRIOS EM DIA 

No último dia 11, em reunião com a direção do Cpers/Sindicato, na Seduc, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Branco, havia reforçado o compromisso do governo do Estado em priorizar o pagamento de todos os servidores, o que se confirmou na quarta-feira, 11, quando foi integralizada a folha dos professores. A partir desse pagamento, com o retorno de professores às salas de aula, mais de 70% das escolas retomaram o funcionamento normal na quarta-feira.